Julio Severo

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ECA: Uma lei contra a vida Posted: 06 Jul 2013 06:57 AM PDT ECA: Uma lei contra a vida José Maria e Silva Historicamente, as leis brasileiras não nascem de necessidades da nação, mas de modismos importados. O escritor José de Alencar (1829-1877) e o ensaísta Eduardo Prado (1860-1901) já denunciavam o bacharelismo para inglês ver, que, tentando impressionar a Europa, impunha ao país nocivas leis vanguardistas. Esse mal se agravou com as universidades. Hoje, o Brasil é uma espécie de protetorado da ONU, adotando, como leis nacionais, suas mais utópicas resoluções. Uma delas é o Estatuto da Criança e do Adolescente, versão nacional das resoluções da ONU sobre direitos das crianças, rechaçadas nos próprios países de origem. A Suíça, sede europeia da ONU, contraria frontalmente as recomendações do órgão ao instituir a maioridade penal aos 7 anos e armar todos os seus cidadãos. Menores de 18 anos também são responsabilizados penalmente na Austrália (7 anos), Escócia (8), Inglaterra (10), Holanda (12), Canadá (12), França (13), Israel (13), Áustria (14) e Estados Unidos (10 anos ou 12 anos). Como observa o psicólogo Steven Pinker, a natureza humana não é uma tábula rasa a ser modelada por engenheiros sociais. Um menino-prodígio do crime que estupra, mata ou queima sua vítima não será regenerado à custa de três anos de lenientes medidas socioeducativas. Pelo contrário: com a experiência de vida, a precocidade criminosa desse Mozart do mal vai se tornar ainda mais astuciosa e, consequentemente, mais letal. A natureza é sábia: a força física que possibilita matar o próximo cresce junto com a consciência de que não se deve fazê-lo. A percepção da morte, segundo a psicologia, começa a se formar aos 3 anos e, aos 9 anos, já está consolidada na criança. Nessa idade, ela já tem plena consciência de que matar o próximo é errado. Por isso, a responsabilidade penal deve ser de acordo com a gravidade do crime. Só para o ECA um menor nunca é assassino: apenas comete um "ato infracional análogo a homicídio", produzindo pessoa análoga a defunto, mesmo depois que já pode votar. José Maria e Silva, jornalista, é mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) com dissertação sobre violência nas escolas. Fonte: Gazeta do Povo Divulgação: www.juliosevero.com Leitura recomendada: O Conselho Tutelar e a Lei Anti-Palmada O golpe do ECA ampliado na Constituição Entrevista de Julio Severo sobre Conselho Tutelar Grupos homossexuais querem "melhorias" no ECA Julio Severo e Heitor De Paola rebatem defesa ao ECA em programa de televisão Estatuto da aberração: Depois do ECA, esquerda brasileira agora quer Estatuto da Juventude Direitos das crianças: O que a ONU e o Estado fazem para controlar as famílias O que está por trás da campanha estatal pelos direitos das crianças CRIMINOSOS PRIVILEGIADOS: Fortalecendo a impunidade em nome da reabilitação dos menores que estupram e matam Insensatez na punição de menores Distorções e abusos do Estado voraz gerando caos às famílias A ameaça da ONU: A destruição dos direitos dos pais Governo Mundial: De que modo os Acordos da ONU sobre os Direitos das Mulheres e das Crianças Minam os Valores da Família, os Valores Evangélicos e a Soberania dos Países Lula culpa hipocrisia religiosa por abusos sexuais a menores Para seguir Julio Severo no Facebook e Twitter: http://twitter.com/juliosevero Facebook: http://www.facebook.com/pages/Blog-Julio-Severo/185623904807430

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