Rodrigo Constantino

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• Alertas republicanos do sábio Tocqueville
• Como Transformar um Movimento Apartidário em Mudança
• A volta de Meirelles

Alertas republicanos do sábio Tocqueville Posted: 21 Jun 2013 04:20 PM PDT Rodrigo Constantino "A multidão sempre me incomodou e me emudeceu." (Alexis de Tocqueville) Em clima crescente de anomia, caos, desordem e anarquia, com vândalos "revolucionários" atuando impunemente pelo país todo, tudo isso sob a blindagem de manifestações legítimas, porém difusas e contra "tudo isso que está aí", nada melhor do que manter a serenidade e buscar sabedoria nos antepassados. Eles já passaram por situações semelhantes, por revoluções, por convulsão social, quando a política em si passa a ser vista como o grande inimigo.  Resolvi reler vários trechos de Edmund Burke, e publiquei alguns no meu artigo "Brincando de Revolução". Agora foi a vez de revisitar outro gigante, Alexis de Tocqueville. Com percepção extremamente acurada de quem viveu tensões revolucionárias de perto e de dentro do poder, Tocqueville fez o possível para preservar o bom senso e as liberdades básicas do povo.  Seu relato consta no imperdível livro Lembranças de 1848. Abaixo, alguns trechos que merecem destaque: Falo aqui sem amargura; falo-vos, creio eu, até sem espírito de partido; ataco homens contra os quais não tenho cólera, mas, enfim, sou obrigado a dizer a meu país qual é minha convicção profunda e meditada. Pois bem: minha convicção profunda e meditada é que os costumes públicos estão se degradando; é que a degradação dos costumes públicos vos levará, em curto espaço de tempo, brevemente talvez, a novas revoluções. [...] Sim, o perigo é grande! Conjurai-o enquanto ainda é tempo; corrigi o mal por meios eficazes, não atacando seus sintomas mas o próprio mal. Assim, os principais líderes do partido radical, que acreditavam que uma revolução seria prematura e que ainda não a desejavam em absoluto, sentiram-se obrigados a pronunciar nos banquetes discursos muito revolucionários e a insuflar o fogo das paixões insurrecionais, para se diferenciarem dos seus aliados da oposição dinástica. Por sua vez, a oposição dinástica, que não queria mais banquetes, viu-se forçada a perseverar no mau caminho, para não dar a idéia de que retrocedia diante dos desafios do poder; por fim, a massa dos conservadores, que acreditava na necessidade de grandes concessões e desejava fazê-las, foi forçada, pela violência de seus adversários e pelas paixões de alguns de seus líderes, a negar o direito de reunião em banquetes privados e a recusar ao país mesmo a esperança de uma reforma qualquer. É preciso ter vivido muito tempo em meio aos partidos e no turbilhão mesmo em que se movem para compreender até que ponto os homens impelem-se mutualmente para fora de seus próprios desígnios e como o destino do mundo caminha pelo efeito, mas com freqüência a contrapelo, dos desejos de todos que o produzem, tal como a pipa que se eleva pela ação do vento e da linha. São os moleques de Paris que costumam empreender insurreições, e em geral alegremente, como escolares que saem em férias. A verdade, deplorável verdade, é que o gosto pelas funções públicas e o desejo de viver à custa dos impostos não são, entre nós, uma doença particular de um partido; é a grande e permanente enfermidade democrática de nossa sociedade civil e da centralização excessiva de nosso governo; é esse mal secreto que corroeu todos os antigos poderes e corroerá todos os novos. Se Paris for entregue à anarquia, e todo o reino à confusão, pensam que só o rei sofrerá com isso? Nada consegui e outra coisa não obtive, além desta surpreendente tolice: o governo era o culpado, ele que arcasse com o perigo; não queriam ser mortos defendendo pessoas que haviam conduzido tão mal as coisas. No entanto, lá estava a classe média, cujas cobiças havia dezoito anos eram acariciadas: a corrente da opinião pública tinha acabado por arrastá-la e lançava-a contra os que a haviam lisonjeado até corrompê-la. [...] é sobretudo em tempos de revoluções que as menores instituições do direito - e mais: os próprios objetos exteriores - adquirem a máxima importância, ao recordar ao espírito do povo a idéia da lei; pois é principalmente em meio à anarquia e ao abalo universais que se sente a necessidade de apego, por um momento, ao menor simulacro de tradição ou aos laivos de autoridade, para salvar o que resta de uma Constituição semidestruída ou para acabar de fazê-la desaparecer completamente. Embora percebesse que o desenlace da peça seria terrível, nunca pude levar os atores muito a sério; tudo me parecia uma desprezível tragédia representada por histriões de província. A inquietude natural do espírito do povo, a agitação inevitável de seus desejos e pensamentos, as necessidades, os instintos da multidão formaram, de alguma maneira, o tecido sobre o qual os inovadores desenharam tantas figuras monstruosas e grotescas. [...] mesmo nos mais sangrentos de nossos motins encontra-se sempre uma multidão de gente meio velhaca e meio basbaque, que se leva a sério no espetáculo. Como sempre acontece nos motins, o ridículo e o terrível misturavam-se. Opus-me ao parágrafo que declarara Paris em estado de sírio - mais por instinto que por reflexão. Sinto, por natureza, um tal desprezo e um horror tão grande pela tirania militar que, ao ouvir falar do estado de sítio, esses sentimentos sublevaram-se tumultuosamente em meu coração, e dominaram inclusive os sentimentos que o perigo fazia nascer. Com isso, cometi um erro que, afortunadamente, teve bem poucos imitadores. [...] as grandes massas humanas movem-se em virtude de causas quase tão desconhecidas à humanidade quanto as que regem os movimentos do mar; nos dois casos, as razões do fenômeno ocultam-se e perdem-se, de alguma maneira, em sua imensidão. São alertas importantes no momento atual. Precisamos de muita calma nessa hora, não de paixões revolucionárias atiçadas por agitadores. Vejamos o que diz nossa Constituição: Art. 137 da CF de 1988: "O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de: I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa".  Estão criando, com boas intenções na maioria dos casos, um ambiente que pode justificar uma ditadura militar sob um governo de esquerda! E o pior: vai contar com o apoio de muita gente da classe média, cansada da baderna toda, da insegurança, da impossibilidade de ir e vir. Não queremos isso! Escutemos as palavras de Tocqueville, e reflitamos com calma sobre tudo isso.

Como Transformar um Movimento Apartidário em Mudança Posted: 21 Jun 2013 09:19 AM PDT   Rodrigo Adão * Nos últimos dias tem ganhado força entre os cientistas políticos de Esquerda uma tese de que o movimento popular se aproxima do Fascismo simplesmente por se mostrar apartidário. Não permitir que partidos políticos e seus braços em movimentos sociais participem das manifestações não é Fascismo! Falar isso é perder o principal ponto das manifestações: quem saiu à rua mostrou sua indignação com a incapacidade do Estado em exercer seus diversos papéis constitucionais e esse Estado se encontra personificado nos partidos políticos que o geriram nos últimos 25 anos. Parece-me que todos são bem-vindos para compartilhar esta indignação nas manifestações, seja qual for a sua orientação política. Entretanto, a própria natureza da manifestação não permite que se tente mostrar apoio aos partidos que controlam o Estado – justamente o principal alvo de indignação. Apartidarismo era sim uma característica do Fascismo, mas está longe de ser uma condição suficiente. Dito isso, compartilho de algumas das opiniões divulgadas por diversos cientistas políticos. Acho que sou tradicional nesse ponto, mas considero que a indignação com o Estado só vai se tornar mudança efetiva caso uma liderança seja capaz de transformar as reivindicações em uma agenda de reformas do Estado. Mais, esta agenda de reformas tem que considerar os custos e benefícios de cada medida. Não adianta clamar por educação, saúde e redução da corrupção sem propor medidas específicas. Por exemplo, mais recursos para educação básica poderiam ser obtidos com uma redução dos gastos em universidades federais, atingindo, em cheio, um benefício da classe média urbana. Ou ainda, poderiam ser obtidos com uma redução dos incentivos ao cinema e à música nacionais, atingindo a classe artística nacional que adora um lobby. Outro exemplo, melhor saúde passaria por reformar o sistema médico que permite que profissionais faltem plantões e suspendam consultas sem sofrer nenhuma punição efetiva. Só para completar, acabar com os benefícios esdrúxulos de diversas carreiras do judiciário não só ajudaria a tornar a justiça mais ágil (reduzindo corrupção), como liberaria recursos pra gastos sociais. Quero ver algum concurseiro de plantão concordar com essa última medida. A multidão nas ruas mostra sua insatisfação, uma liderança de qualidade concretiza suas demandas. Para terminar me permito mandar dois recados. Aos manifestantes, eu digo: não existe almoço grátis. Qualquer mudança efetiva vai afetar benefícios de grupos específicos, sendo que alguns destes grupos estavam na rua nos últimos dias. Aos partidos atuais, eu digo: entendam a manifestação nas ruas e se conformem que não existe espaço para políticos tradicionais capturarem a sua liderança. Caso alguma liderança política seja capaz de emergir desde movimento, ela não vai sair dos partidos que estão no poder desde a democratização. Apesar disso, uma liderança que atue dentro do sistema politico atual será necessária para que o movimento não se perca no ar. * Mestre em Economia pela PUC-Rio e estudante de PhD em Economia no MIT. As opiniões são do autor, não dessas instituições.

A volta de Meirelles Posted: 21 Jun 2013 06:14 AM PDT Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal Circulam rumores de que Henrique Meirelles seria chamado de volta para o governo, dessa vez para o lugar de Guido Mantega. O Ibovespa chegou a cair 4% nesta quinta-feira, e depois reverteu a forte queda e terminou em território positivo, basicamente por conta desses boatos. Faz sentido? Muda alguma coisa? Em primeiro lugar, deve-se ter em mente que nossos problemas são estruturais. O modelo desenvolvimentista, que a própria presidente Dilma defende, esgotou-se. Como sempre acontece, aliás, pois ele é insustentável. O governo foi negligente com a inflação, o crédito, principalmente dos bancos públicos, cresceu demais, as contas públicas se deterioraram muito, e a fatura desses erros todos chegou. Demitir Mantega e colocar alguém como Meirelles em seu lugar, que goza de credibilidade nos mercados, sem dúvida seria uma importante sinalização de que, ao menos, a presidente acordou para a realidade. Só mesmo no setor público tanta incompetência, como a dessa equipe econômica, pode continuar impune. Mas a pergunta relevante é: Meirelles poderia agir de forma independente? Afinal, entre as medidas necessárias no curto prazo, estão um choque na taxa de juros, para conter a inflação e ancorar novamente as expectativas, e fechar os cofres públicos, realizando um forte aperto fiscal. Alta de juros e corte de gastos, em véspera (antecipada) de eleições? A presidente banca o risco? Com milhares nas ruas protestando contra "tudo que está aí", sentindo os efeitos dos erros do governo? Complicado. O mais provável, pelo visto, é o governo tentar ganhar tempo até as eleições, administrando seu fracasso. Resta saber se ele chega até lá...

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